TRF2 - 5000768-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 14:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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02/10/2024 23:03
Recebidos os autos do STJ
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10/04/2024 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 15:37
Recurso Especial Admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 17:19
Juntada de Certidão
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07/02/2024 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/01/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000768-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAIO MARTINS ROCHA (OAB ES022863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 292
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25/09/2023 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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25/09/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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22/09/2023 16:28
Juntada de Petição
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2023 15:43
Despacho
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05/09/2023 14:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2023 10:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2023 10:17
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000768-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ZEMAX LOG SOLUCOES MARITIMAS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211
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29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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18/07/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2022 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB19)
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18/07/2022 13:50
Alterado o assunto processual
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18/07/2022 03:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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