TRF2 - 5002226-98.2022.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERMINIO MEDEIROS DE SOUZA

CPF *72.***.*82-91

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 11:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 19/04/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 19:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2024 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/04/2024 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/04/2024 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2024 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/03/2024 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/03/2024 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 22/02/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/02/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 15:49

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 19/02/2024 15:47

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 19/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 13:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 11/12/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/12/2023 18:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/09/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 14:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/07/2023 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:15

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002226-98.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: HERMINIO MEDEIROS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 23/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/06/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/05/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2023 16:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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