TRF2 - 5013117-57.2021.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
-
21/08/2025 18:43
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
21/08/2025 13:45
Despacho
-
20/08/2025 20:52
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
23/07/2025 23:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 151
-
04/07/2025 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 151
-
04/07/2025 11:43
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
-
27/06/2025 14:23
Despacho
-
27/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
06/05/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
05/05/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 13:49
Despacho
-
30/04/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
25/02/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
21/02/2025 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
20/02/2025 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/02/2025 16:23:29)
-
20/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
17/02/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
14/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:38
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2025 14:23
Alterado o assunto processual - De: Contribuições Previdenciárias - Para: Urbano
-
12/02/2025 14:20
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
12/12/2024 17:29
Despacho
-
28/11/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
21/11/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/11/2024 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento - 19/11/2024 15:45:42)
-
19/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/11/2024 15:34:54)
-
19/11/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/11/2024 15:34:54)
-
19/11/2024 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/11/2024 15:34:01)
-
19/11/2024 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/11/2024 15:34:01)
-
19/11/2024 15:32
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2024 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
07/10/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/09/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2024 18:11
Despacho
-
02/07/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
27/05/2024 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 18:35
Despacho
-
29/04/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
01/03/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
01/03/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
29/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 20:36
Despacho
-
29/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
24/01/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/01/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/01/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 11:43
Despacho
-
05/12/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
06/11/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/11/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2023 08:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2023 08:54:24)
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 17:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
18/08/2023 15:38
Determinada a intimação
-
17/08/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 06:35
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE05 Número: 50131175720214025104
-
08/03/2023 11:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE05 -> TRF2
-
07/03/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
02/02/2023 04:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146365320214020000/TRF2
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/12/2022 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
27/10/2022 17:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146365320214020000/TRF2
-
14/10/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
-
13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/10/2022 14:49
Juntada de Petição
-
04/10/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 12:43
Julgado improcedente o pedido
-
31/08/2022 10:32
Conclusos para julgamento
-
30/08/2022 17:01
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJVRE03F para RJVRE05S)
-
30/08/2022 16:22
Decisão interlocutória
-
30/08/2022 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
12/05/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/04/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
13/04/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2022 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/04/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/04/2022 14:38
Decisão interlocutória
-
12/04/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 17:26
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE05S para RJVRE03F)
-
08/04/2022 17:26
Alterado o assunto processual - De: Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Para: Contribuições Previdenciárias
-
01/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
31/03/2022 12:07
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50146365320214020000/TRF2 referente ao evento 38
-
23/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/03/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/03/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2022 14:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/01/2022 15:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146365320214020000/TRF2
-
25/01/2022 11:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146365320214020000/TRF2
-
17/01/2022 11:37
Conclusos para julgamento
-
14/01/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
-
16/12/2021 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2021 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2021 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2021 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/12/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2021 15:01
Determinada a intimação
-
10/12/2021 11:33
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/10/2021 15:13
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50146365320214020000/TRF2
-
19/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/10/2021 10:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 6 e 5 Número: 50146365320214020000/TRF2
-
13/10/2021 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2021 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/10/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2021 13:57
Não Concedida a tutela provisória
-
29/09/2021 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 14:16
Juntada de Petição
-
24/09/2021 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0199639-25.2017.4.02.5104
Renata Casemiro de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 12:49
Processo nº 5090421-44.2021.4.02.5101
Francisco de Assis Bezerra Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2021 18:43
Processo nº 5071789-33.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Rdc Alimentos LTDA.
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 11:51
Processo nº 5054508-69.2019.4.02.5101
Ipiranga Produtos de Petroleo S.A. Na Pe...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Barroso Fontelles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 11:53
Processo nº 5013117-57.2021.4.02.5104
Charmant Make Comercio de Cosmeticos &Amp; A...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 11:52