TRF2 - 5000072-35.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 17:01
Baixa Definitiva
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02/07/2024 17:01
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 17:01
Juntado(a)
-
18/06/2024 11:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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16/06/2024 22:55
Recebidos os autos do STJ
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05/03/2024 11:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 16:51
Recurso Especial Admitido
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10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
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08/01/2024 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/01/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/11/2023 05:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/09/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000072-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 841) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 841
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 16:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
08/08/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/08/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/08/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/08/2023 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/07/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/06/2023 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2023 13:35:19)
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27/06/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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27/06/2023 13:05
Determinada a intimação
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000072-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 591) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): TATHIANE CAMPOS SOARES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 591
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/12/2022 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/11/2022 00:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/11/2022 00:03
Determinada a intimação
-
10/11/2022 23:25
Juntada de Petição
-
30/08/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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30/08/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2022 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/07/2022 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/07/2022 18:22
Expedição de ofício
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04/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2022 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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04/07/2022 18:38
Concedida a Medida Liminar
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07/01/2022 16:20
Distribuído por prevenção - Número: 50094311420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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