TRF2 - 5002710-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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09/08/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 12:07
Juntada de Petição
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04/08/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/08/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/07/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2023 11:48
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002710-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/04/2023 19:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/04/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 13:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2023 13:53
Determinada a intimação
-
06/03/2023 11:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 112 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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