TRF2 - 5012727-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

CLEBER MARQUES REIS

CPF *48.***.*40-72

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA

OAB: 102499/RJ

CPF *70.***.*55-95

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB: 096743/RJ

CPF *45.***.*34-11

Polo Passivo

Partes

WALDECY MATHIAS LUCENA

CPF *02.***.*99-59

Advogados

ALLAN CAMPOS JAMES

OAB: 058283/MG

CPF *51.***.*53-87

ALEXANDRE LONGO DE SOUZA

OAB: 106899/RJ

CPF *42.***.*50-56

MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA

OAB: 079985/RJ

CPF *18.***.*87-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57, 58 e 62

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 55 e 59

  • 07/11/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 56 e 60

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 62

  • 09/10/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/10/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/10/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:49

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/09/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/09/2023 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 11:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 18/09/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/09/2023 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/09/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 14:28

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/09/2023 14:26

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/08/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2023 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:34

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012727-39.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: WALDECY MATHIAS LUCENA ADVOGADO(A): allan campos james (OAB MG058283) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LONGO DE SOUZA (OAB RJ106899) ADVOGADO(A): MARCOS SILVEIRA DE BRAGANCA (OAB RJ079985) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/07/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/03/2023 20:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/01/2023 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/12/2022 16:46

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/12/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/12/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 17:41

    Expedição de ofício

  • 12/12/2022 14:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/12/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 08/09/2022 07:33

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 240 do processo originário.Número: 00062702220104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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