02/04/2025 10:40

Juntado(a)
23/01/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/01/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:33

Decisão interlocutória
06/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/11/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 04/11/2024 Prazo de citação/intimação: 11/11/2024
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2024 Prazo do edital: 04/11/2024 Prazo de citação/intimação: 11/11/2024
16/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029203-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURATIVA FARMACIA LTDA EXECUTADO: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510014301365 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50292034420234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NATURATIVA FARMACIA LTDA e WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.303.687,09 (um milhão, trezentos e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos) CDA(s) 7022001154221, 7062003153353, 7062003153434 e 7022001154302, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*87-08 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15 de setembro de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
15/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2024
15/09/2024 15:48

Expedição de Edital - citação
06/09/2024 12:14

Decisão interlocutória
25/07/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2024 Prazo do edital: 26/06/2024 Prazo de citação/intimação: 17/07/2024
27/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029203-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURATIVA FARMACIA LTDA EDITAL Nº 510013323212 EDITAL DE CITAÇÃO - ARTIGO 135 , CPC, com o prazo de 20 dias O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA , JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da Execução Fiscal nº 50292034420234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado NATURATIVA FARMACIA LTDA.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO de WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF: *10.***.*87-08, para ciência da instauração de Incidente de Desconsideração de Personalidade Juridica, bem como para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Intimando(a)(s), é expedido o presente que será publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 26/05/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, o digitei e assino, por ordem do MM.

Juiz Federal Titular Dr.

SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
26/05/2024 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2024
26/05/2024 17:32

Expedição de Edital - citação
22/05/2024 16:36

Despacho
22/05/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 18:19

Decisão interlocutória
01/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/04/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 18/04/2024
23/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029203-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURATIVA FARMACIA LTDA EDITAL Nº 510012517865 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) NATURATIVA FARMACIA LTDA, CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-42, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50292034420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 351.098,46, 38.611,78, 910.586,42 e 107.782,98 (trezentos e cinquenta e um mil, noventa e oito reais e quarenta e seis centavos, trinta e oito mil, seiscentos e onze reais e setenta e oito centavos, novecentos e dez mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos e cento e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), atualizada até (11/04/2023 16:26:16), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062003153353, 7062003153434, 7022001154221 e 7022001154302, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2024.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
22/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
22/02/2024 17:02

Expedição de Edital - citação
16/02/2024 15:30

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/02/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
26/01/2024 15:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2024 15:40

Juntado(a)
26/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2024 08:15:40)
25/01/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/01/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
15/12/2023 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
14/12/2023 15:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2023 15:39

Decisão interlocutória
29/11/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 15:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/11/2023 10:16

Decisão interlocutória
06/11/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 21:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
13/10/2023 05:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 12:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 12:29

Decisão interlocutória
05/09/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
01/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 24/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2023 Prazo do edital: 24/08/2023 Prazo de citação/intimação: 31/08/2023
11/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029203-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NATURATIVA FARMACIA LTDA EDITAL Nº 510010840998 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) NATURATIVA FARMACIA LTDA, CPF/CNPJ: 40.***.***/0001-42, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50292034420234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 337.049,80, 36.872,97, 874.149,75 e 103.605,91 (trezentos e trinta e sete mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos, trinta e seis mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos, oitocentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos e cento e três mil, seiscentos e cinco reais e noventa e um centavos), atualizada até (11/04/2023 16:26:16), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062003153353, 7062003153434, 7022001154221 e 7022001154302, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/07/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
07/07/2023 17:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2023
07/07/2023 10:40

Expedição de Edital - citação
07/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:35

Decisão interlocutória
13/06/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/06/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 19:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 17:55

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/04/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:55

Determinada a citação
11/04/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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