TRF2 - 5040282-93.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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30/04/2025 09:43
Recebidos os autos do STJ
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02/02/2024 16:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:21
Recurso Especial Admitido
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 14:48
Juntada de Certidão
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08/09/2023 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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07/09/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/09/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/07/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5040282-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 79
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05/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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16/10/2019 18:14
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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16/10/2019 17:35
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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16/10/2019 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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