TRF2 - 5003863-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
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02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
08/08/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2023 13:50
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 13:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003863-75.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SERGIO RICARDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/05/2023 19:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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04/04/2023 15:53
Juntada de Petição
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03/04/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/04/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
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03/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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03/04/2023 14:05
Concedida a Medida Liminar
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24/03/2023 20:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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