TRF2 - 5002983-98.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO CARLOS GOMES DA FONSECA

CPF *58.***.*46-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/11/2023 14:59

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 07/11/2023 14:55

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 14:42

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/11/2022 09:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/11/2022 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/11/2022 19:18

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 15:28

    Remetidos os Autos - para digitalização - AREC -> NUDIPRO

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 15/09/2022 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/09/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/09/2022 15:34

    Recurso Extraordinário admitido

  • 14/09/2022 15:34

    Recurso Especial Admitido

  • 25/07/2022 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 17:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/07/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/06/2022 06:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/06/2022 23:16

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/05/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 12:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002983-98.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOAO CARLOS GOMES DA FONSECA ADVOGADO: MARGARETH FERREIRA DA SILVA (OAB RJ093665) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 706

  • 15/02/2022 13:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/01/2022 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/12/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/11/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2021 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2021 10:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/11/2021 22:28

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 17/09/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>

  • 15/09/2021 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 680

  • 15/09/2021 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/12/2019 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2019 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/11/2019 14:24

    Distribuído por sorteio

  • 06/11/2019 14:21

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 06/11/2019 13:13

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011649-67.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Marcia Martins Sahione Fadel de Carolis

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5011649-67.2021.4.02.5101

Util - Uniao Transporte Interestadual De...

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2021 19:22

Exibir Processo

Processo nº 5017496-90.2021.4.02.5120

Atlas de Iguacu Distribuidora de Aliment...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Almeida Blanco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5009040-23.2021.4.02.5001

Cta - Servicos em Meio Ambiente LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2021 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5009040-23.2021.4.02.5001

Cta - Servicos em Meio Ambiente LTDA

Os Mesmos

Advogado: Marco Tulio Ribeiro Fialho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 14:59

Exibir Processo