TRF2 - 5017496-90.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 29.310.554/0001-77

Advogados

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB: 147925/SP

CPF *52.***.*37-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 25/06/2024 19:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/12/2023 13:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60, 61, 63 e 64

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 59 e 62

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 04/10/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 18:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:31

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 29/09/2023 18:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2023 18:31

    Recurso Especial Admitido

  • 11/05/2023 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 15:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/11/2022 14:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 12/09/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 12:33

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 15:21

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 05/08/2022 14:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 04/08/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 16/05/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2022 15:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/05/2022 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2022 17:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/05/2022 14:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/05/2022 12:33

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5017496-90.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 11/04/2022 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/04/2022 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 07/04/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/04/2022 13:28

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/04/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 18:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 29/03/2022 12:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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