STJ - 5017496-90.2021.4.02.5120

25/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 25/06/2024

05/06/2024 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466552/2024

05/06/2024 19:46

Protocolizada Petição 466552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

03/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2024 Petição Nº 126285/2024 - AgInt

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0126285 - AgInt no REsp 2113961 - Publicação prevista para 03/06/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00126285/2024 - AgInt no REsp 2113961/RJ

14/05/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2024-AJC-1T)

10/05/2024 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000281-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 13:20

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00126285/2024 - AgInt no REsp 2113961/RJ

07/05/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/04/2024 01:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 29/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 126285/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1377.

27/02/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 126285/2024 -

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 126285/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)

26/02/2024 07:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 126285/2024

26/02/2024 07:48

Protocolizada Petição 126285/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2024

10/02/2024 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 87020/2024

10/02/2024 20:35

Protocolizada Petição 87020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2024

02/02/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ATLAS DE IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e não-provido ou denegada

19/12/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/12/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2023 15:41

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1223409/2023

19/12/2023 15:31

Protocolizada Petição 1223409/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/12/2023

15/12/2023 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2023 08:31

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO