TRF2 - 5001548-70.2018.4.02.5102

15/08/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 79452/2025 - AgInt

14/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079452 - AgInt no AREsp 2650856 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079452/2025 - AgInt no AREsp 2650856/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079452/2025 - AgInt no AREsp 2650856/RJ

11/06/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

11/06/2025 12:35

Juntada de Certidão : Decorrido o prazo para manifestação referente ao Ofício n.006904/2025 - CPDP.

20/05/2025 19:34

Expedição de Ofício nº 006904/2025-CPDP ao (à)GABRIELA FROIS DUARTE reenviado via e-mail registrado

06/05/2025 12:16

Expedição de Ofício nº 006904/2025-CPDP ao (à)GABRIELA FROIS DUARTE Via e-mail.

30/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

24/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/04/2025 09:38

Juntada de Certidão : Decorrido, sem manifestação, o prazo para a parte GABRIELA FROIS DUARTE se pronunciar sobre o despacho de fl. 739.

21/03/2025 18:25

Expedição de Ofício nº 003735/2025-CPDP ao (à)GABRIELA FROIS DUARTE via e-mail

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação de Gabriela Frois Duarte.

13/03/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/02/2025 e término em 12/03/2025, para GABRIELA FROIS DUARTE apresentar resposta à petição n. 79452/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 698.

11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de fls. 724/734, a parte agravante se encontra sem representação processual nos presentes autos.

07/03/2025 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 184742/2025

07/03/2025 10:50

Protocolizada Petição 184742/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/03/2025

17/02/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 79452/2025 -

14/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 15:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 79452/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)

07/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

06/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79452/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 79452/2025

05/02/2025 22:48

Protocolizada Petição 79452/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 19:30

Conheço do agravo de HENRIQUE FRAGOSO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

17/07/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

17/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição nº 511905/2024

18/06/2024 18:02

Protocolizada Petição 511905/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

10/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401900899. Publicação prevista para 11/06/2024)

10/06/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO