TRF2 - 5094565-32.2019.4.02.5101

04/04/2025 19:01

Baixa Definitiva

27/03/2025 16:16

Transitado em Julgado

13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

17/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

14/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

10/02/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

06/02/2025 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

22/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento

13/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

10/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

12/12/2024 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 14:36

Juntada de Petição

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

26/11/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024 19:45

Decisão interlocutória

25/11/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas

12/11/2024 18:08

Juntada de Petição

12/11/2024 15:01

Juntada de Petição

12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 15:07

Juntado(a)

09/10/2024 14:28

Juntado(a)

30/09/2024 17:23

Decisão interlocutória

30/09/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

27/08/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

03/07/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 19:46

Decisão interlocutória

03/07/2024 18:52

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024 18:50

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2024 11:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/07/2024 14:09

Juntada de Petição

27/06/2024 14:31

Baixa Definitiva

24/06/2024 17:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50945653220194025101/TRF2

22/05/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

25/03/2024 20:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

14/04/2023 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

14/04/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/03/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2023 15:12

Recebido o recurso de Apelação

16/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

17/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/01/2023 14:19

Conclusos para julgamento

17/01/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 12/01/2023 18:15:23)

01/12/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/11/2022 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5031668-60.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 21

04/11/2022 16:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50316686020224025101/RJ

22/09/2022 12:48

Juntada de Certidão

30/08/2022 11:25

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50316686020224025101/RJ

31/05/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

30/05/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

06/05/2022 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/05/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2022 16:14

Decisão interlocutória

05/05/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/05/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022 15:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 83 Número: 50316686020224025101

29/04/2022 17:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

13/04/2022 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027156320224020000/TRF2

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/04/2022 06:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

28/03/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 15:04

Decisão interlocutória

28/03/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

11/03/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

09/03/2022 12:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 73 Número: 50027156320224020000/TRF2

07/03/2022 19:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/03/2022 17:00

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2022 21:32

Decisão interlocutória

03/03/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 16:28

Decisão interlocutória

06/12/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5086846-28.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8, 9

07/10/2021 11:59

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50868462820214025101/RJ

06/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/09/2021 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/09/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/09/2021 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedição de mandado - 19/08/2021 17:18:49)

02/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/09/2021 20:20

Expedição de ofício

01/09/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/09/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/08/2021 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2021 08:21

Decisão interlocutória

30/08/2021 18:09

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2021 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2021 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/08/2021 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2021 13:44

Juntada de Certidão

16/08/2021 12:46

Juntada de peças digitalizadas

15/08/2021 17:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50868462820214025101/RJ

13/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 11:24

Decisão interlocutória

10/08/2021 18:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 42 Número: 50868462820214025101

10/08/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2021 11:33

Juntada de Petição

29/06/2021 18:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

06/04/2021 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

24/03/2021 12:21

Juntado(a)

16/03/2021 11:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/03/2021 15:06

Juntado(a)

08/03/2021 22:02

Decisão interlocutória

08/03/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2021 12:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/03/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

09/02/2021 15:57

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

09/02/2021 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021 15:25

Decisão interlocutória

09/02/2021 14:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/02/2021 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

04/02/2021 03:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

07/01/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021 15:16

Despacho

23/12/2020 08:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020 19:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

18/09/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/09/2020 21:47

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

27/08/2020 16:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2020 19:37

Determinada a citação

25/08/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020 18:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

23/05/2020 23:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/05/2020 19:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/05/2020 08:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

06/02/2020 16:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

05/02/2020 13:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/02/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020 13:20

Juntada de Certidão

04/02/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019 09:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/11/2019 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 00:33

Distribuído por sorteio