TRF2 - 5013952-27.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Polo Passivo

Partes

FATIMA GERALDO DA SILVA DOS SANTOS

CPF *51.***.*23-20

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 25/08/2023 17:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

  • 25/08/2023 17:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

  • 25/08/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 07:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/08/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5013952-27.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FATIMA GERALDO DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 07:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 15/06/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 08:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 23:31

    Despacho

  • 24/05/2023 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 18:53

    Distribuído por prevenção - Número: 50000524420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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