TRF2 - 5014647-71.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIELLE MAROTTI DE SOUZA BARROS SAHEKI

CPF *85.***.*69-46

Advogados

LIVIA REGINA DE FIGUEIREDO

OAB: 065776/RJ

CPF *36.***.*56-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 21/08/2025 11:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 29/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:47

    Despacho

  • 06/02/2024 11:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/11/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/11/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/10/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/10/2023 12:15

    Recurso Especial não admitido

  • 06/10/2023 10:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/10/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 15:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/10/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2023 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/09/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/09/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/08/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 06:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/08/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5014647-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DANIELLE MAROTTI DE SOUZA BARROS SAHEKI (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA REGINA DE FIGUEIREDO (OAB RJ065776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 03/07/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/06/2023 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/06/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2023 15:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2023 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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