TRF2 - 5002196-62.2019.4.02.5119

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MONICA DA SILVA GUIMARAES

CPF *00.***.*49-84

Advogados

SOLANGE CORREA CARDOSO

OAB: 232001/RJ

CPF *40.***.*36-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 18:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

  • 27/09/2023 18:45

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/08/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 02/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002196-62.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MONICA DA SILVA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): SOLANGE CORREA CARDOSO (OAB RJ232001) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 23/06/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 19:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB15)

  • 22/06/2023 19:22

    Alterado o assunto processual

  • 22/06/2023 19:20

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 22/06/2023 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 22/06/2023 17:16

    Despacho

  • 16/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/04/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 08/04/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2022 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5063183-79.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Leandro de Oliveira Lopes

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025793-80.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Edmilson de Oliveira

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2020 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5112453-43.2021.4.02.5101

Suely de Jesus Vieira Valentim

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5005728-36.2023.4.02.0000

Jose Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5004324-47.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Pamela Duarte da Silva

Advogado: Shayra Patrocinio Marianelli

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 14:50

Exibir Processo