TRF2 - 5002423-89.2022.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 06:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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09/10/2023 06:33
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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07/10/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002423-89.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SUMIDOURO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): PAULA RUBIA ARAUJO CARDOSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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04/07/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2023 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2023 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2023 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/06/2023 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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