TRF2 - 5001170-21.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GLOBAL ALA SERVICOS LTDA

CNPJ: 12.314.238/0001-70

Advogados

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA

OAB: 145829/RJ

CPF *89.***.*77-55

FELIPE DE ABREU CACERES

OAB: 199162/RJ

CPF *03.***.*30-54

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 08:53

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 23:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/05/2024 20:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/04/2024 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/04/2024 17:45

    Despacho

  • 19/04/2024 19:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 04/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 54

  • 14/02/2024 01:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/02/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 04:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 18:07

    Juntada de Petição

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 08/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 32

  • 09/08/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/08/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001170-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GLOBAL ALA SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE DE ABREU CACERES (OAB RJ199162) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALA CONSULT E PLANEJ DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA INTERESSADO: GRAZIELA DOS SANTOS NEVES INTERESSADO: MASTER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO TAVARES DIAS INTERESSADO: CONVAR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA INTERESSADO: CONRADO LIRIO MONTEIRO VALENTE INTERESSADO: ALBA REGINA SERPA LIRIO ADVOGADO(A): WILIAN MARCON INTERESSADO: ALA SERVICE LTDA INTERESSADO: ALA MASTER SOLUCAO EM TERCEIRIZACAO LTDA INTERESSADO: ALA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA INTERESSADO: ROBERTO BRAGA VARGUES FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

  • 03/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 29/03/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 29/03/2023 14:41

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 09/02/2023 17:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 09/02/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 19:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 19:26

    Lavrada Certidão

  • 07/02/2023 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2023 19:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/02/2023 23:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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