TRF2 - 5001433-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 12:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
05/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
04/06/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 22:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/06/2024 22:35
Recurso Especial sobrestado
-
29/05/2024 18:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/05/2024 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/05/2024 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2024 18:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
15/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
15/03/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/02/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:20
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5001433-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALAN RENATO CANDIDO DUTRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/11/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
03/11/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
30/10/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 11:07
Determinada a intimação
-
25/10/2023 18:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
25/10/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/10/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/10/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/08/2023 16:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/07/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001433-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALAN RENATO CANDIDO DUTRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 10:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/04/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/04/2022 11:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2022 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/03/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 22:24
Concedida a Medida Liminar
-
08/03/2022 22:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/02/2022 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/02/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
10/02/2022 12:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/02/2022 22:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010068-23.2023.4.02.0000
Companhia Agricola Baixa Grande
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Augusto Ligiero Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 19:24
Processo nº 5002561-45.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Etelvides dos Santos Pestana
Advogado: Marcia Marilia Doering
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2023 16:14
Processo nº 5029853-91.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Open Servicos de Tecnologia LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:17
Processo nº 5001954-32.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Antonio Claudio Thurler
Advogado: Karina de Mendonca Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 11:53
Processo nº 5004593-86.2023.4.02.0000
Nazare Barreto Portella
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 11:00