TRF2 - 5002561-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ETELVIDES DOS SANTOS PESTANA

CPF *18.***.*48-09

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 19/12/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/12/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/12/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 14:54

    Recurso Especial sobrestado

  • 29/11/2023 11:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/11/2023 07:26

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 16:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 27/11/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/11/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2023 06:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/10/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/10/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/10/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 12:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 13:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 02/08/2023 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002561-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ETELVIDES DOS SANTOS PESTANA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 30/06/2023 12:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 06/05/2022 22:28

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 20/04/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/04/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 14:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/04/2022 11:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/03/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/03/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/03/2022 17:29

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/03/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/03/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 15:28

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2022 09:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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