TRF2 - 5010064-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 13:58
Baixa Definitiva
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18/10/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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28/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/08/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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21/08/2023 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 15:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/08/2023 22:19
Lavrada Certidão
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02/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/07/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2023 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 14:31
Juntada de Petição
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
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12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010064-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FELIPE LOPES MAIA SOMMA PEREIRA ADVOGADO(A): THAISA VIEIRA DE MELO (OAB RJ153313) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2023 17:27
Juntada de Certidão
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11/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
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11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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11/07/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2023 16:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013188-70.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/07/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/07/2023 14:41
Não Concedida a tutela provisória
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04/07/2023 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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