TRF2 - 5013726-89.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUIS FERNANDO DO AMARAL

CPF *91.***.*70-63

VALDINAR SILVA JOAO

CPF *52.***.*31-49

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 12:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 09:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50371080820204025101/RJ

  • 28/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 18:58

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 15:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 08/01/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/12/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/12/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2023 19:46

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 16:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/10/2023 16:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013726-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LUIS FERNANDO DO AMARAL (Representante) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: VALDINAR SILVA JOAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2023 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 04/10/2023 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 15:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 03/10/2023 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/09/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 31/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/08/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/08/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/08/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5013726-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VALDINAR SILVA JOAO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: LUIS FERNANDO DO AMARAL (Representante) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 05/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/10/2022 13:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/10/2022 20:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/10/2022 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 30/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/09/2022 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 28/09/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 28/09/2022 11:52

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 20:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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