TRF2 - 5013726-89.2022.4.02.0000

03/09/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/08/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/08/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 582732/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 355.

08/07/2025 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 628788/2025

08/07/2025 10:31

Protocolizada Petição 628788/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

30/06/2025 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/06/2025 Petição Nº 582732/2025 -

27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 582732/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

25/06/2025 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 582732/2025

25/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 582732/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 226958/2025 - AgInt

24/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0226958 - AgInt no REsp 2132812 - Publicação prevista para 25/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO DO AMARAL e VALDINAR SILVA JOAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00226958/2025 - AgInt no REsp 2132812/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00226958/2025 - AgInt no REsp 2132812/RJ

06/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306098/2025

08/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 306098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/04/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300903/2025

07/04/2025 10:50

Protocolizada Petição 300903/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2025

20/03/2025 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 226958/2025 -

19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 226958/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 226958/2025

18/03/2025 17:28

Protocolizada Petição 226958/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

18/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 11:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LUIS FERNANDO DO AMARAL e VALDINAR SILVA JOAO e não-provido ou denegada

06/03/2025 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/03/2025 15:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025 12:11

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Decisão retro

06/03/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 15:30

Declarado impedimento ou suspeição

29/05/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/05/2024 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 11:11

Determinada a distribuição do feito

26/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para LUIS FERNANDO DO AMARAL manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/04/2024 17:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 22/04/2024, para VALDINAR SILVA JOAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição nº 331469/2024

26/04/2024 16:03

Protocolizada Petição 331469/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

15/04/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/04/2024

12/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401045336. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO