TRF2 - 5004593-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

NAZARE BARRETO PORTELLA

CPF *73.***.*91-34

Advogados

NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES

OAB: 050070/DF

CPF *84.***.*49-77

FABIO SOARES JANOT

OAB: 010667/DF

CPF *40.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 10:50

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 10:04

    Transitado em Julgado

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/07/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004593-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: NAZARE BARRETO PORTELLA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 05/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/05/2023 16:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/05/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/05/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/04/2023 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 15:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105509120234025101/RJ

  • 25/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 14:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/04/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/04/2023 12:35

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/04/2023 11:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 2 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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