17/05/2024 17:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
17/05/2024 17:17

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
13/03/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 11:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2024 16:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2024 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/02/2024 19:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/02/2024 19:54

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:48

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/12/2023 11:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
05/12/2023 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 3
01/12/2023 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2023 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2023 17:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
10/10/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/09/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5067216-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BRUNO AVOLIO GIFFONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO DE BARROS AVOLIO (OAB RJ225270) ADVOGADO(A): ANDRESSA COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO (OAB RJ225453) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE-EXECUTIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE GERAL DE ENSINO DE GRADUACAO E CORPO DOCENTE - SR I - UFRJ (IMPETRADO) INTERESSADO: REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITORIA DE GRADUACAO - PR1 DA UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/09/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 18:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:00 Sequencial: 8
05/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/07/2023 13:14

Retirado de pauta
07/07/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5067216-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: BRUNO AVOLIO GIFFONI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS MONTEIRO DE BARROS AVOLIO (OAB RJ225270) ADVOGADO(A): ANDRESSA COSTA BARBOSA DE LIMA CARNEIRO (OAB RJ225453) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE-EXECUTIVO - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE GERAL DE ENSINO DE GRADUACAO E CORPO DOCENTE - SR I - UFRJ (IMPETRADO) INTERESSADO: REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRO-REITORIA DE GRADUACAO - PR1 DA UFRJ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/07/2023 21:49

Juntada de Petição
05/07/2023 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 37
30/06/2023 14:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
07/02/2023 15:46

Juntada de Petição
07/02/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
31/01/2023 14:50

Juntada de Certidão
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 15:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
07/01/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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