TRF2 - 0000426-12.2006.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
-
19/02/2024 14:51
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
-
17/02/2024 04:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/02/2024 04:00
Despacho
-
16/02/2024 16:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
15/02/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
15/02/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/02/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 03:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
13/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000426-12.2006.4.02.5108/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO (OAB RJ087955) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO ADVOGADO(A): MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: DAYSE SANTOS DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA INTERESSADO: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 11:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
19/09/2023 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/09/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2023 16:21
Determinada a intimação
-
11/09/2023 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
28/08/2023 12:46
Intimado em Secretaria
-
28/08/2023 12:46
Intimado em Secretaria
-
28/08/2023 12:46
Intimado em Secretaria
-
28/08/2023 12:46
Intimado em Secretaria
-
28/08/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
22/08/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/08/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/08/2023 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2023 22:21
Lavrada Certidão
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0000426-12.2006.4.02.5108/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: DAVID DUTRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANA DE FARIA CORBO (OAB RJ087955) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEWTON PENNA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: JADERSON SOCRATES LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLINO TOSTES PICANCO ADVOGADO(A): MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: DAYSE SANTOS DE AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA INTERESSADO: RICARDO JOSE LIMA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/07/2023 17:26
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 16:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
-
11/07/2023 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
10/07/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/06/2023 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/06/2023 17:07
Determinada a intimação
-
05/05/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/05/2023 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
16/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
-
13/09/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2021 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2021 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/09/2021 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2021 10:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
04/09/2021 10:45
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/06/2020 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/06/2020 19:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
22/06/2020 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/06/2020 17:37
Distribuído por prevenção - Número: 00005869020134025108
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2020
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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