TRF2 - 0004340-66.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 18:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 03/07/2024 18:51

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024

  • 03/07/2024 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 28/05/2024 19:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151

  • 15/05/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 15/05/2024 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 10/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2024 14:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/05/2024 14:14

    Recurso Especial não admitido

  • 09/05/2024 18:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 08:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 05/04/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/04/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 19/02/2024 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 07/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 08:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 08:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 06/02/2024 13:54

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0004340-66.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO(A): LARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN (OAB RJ168159) ADVOGADO(A): MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (OAB RJ110128) ADVOGADO(A): LEONARDO GARCIA BITES (OAB RJ173049) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 05/12/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/09/2023 10:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/09/2023 10:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 118

  • 29/08/2023 10:30

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/08/2023 20:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 115 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/08/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110

  • 16/08/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 16/08/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 08/08/2023 13:26

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/08/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 13:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 03/08/2023 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0004340-66.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO(A): LARISSA MARIA NUNES BARROS NETO FRANKLIN (OAB RJ168159) ADVOGADO(A): MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (OAB RJ110128) ADVOGADO(A): LEONARDO GARCIA BITES (OAB RJ173049) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 03/07/2023 13:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 23/03/2022 14:47

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/08/2021 00:49

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 29/05/2018 18:52

    Baixa de Findo - (T215491-CHRISTIAN DANTAS CARDOSO)

  • 29/05/2018 18:36

    Reativação - (T215491-CHRISTIAN DANTAS CARDOSO)

  • 22/05/2018 21:25

    Remessa Interna para Remetido ao STJ - (T210802-CERES FASSINI DE CARVALHO)

  • 22/05/2018 21:21

    Certidão/Termo - Informação/Parecer - (T210802-CERES FASSINI DE CARVALHO)

  • 19/03/2018 01:44

    Migração RECURSOS - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/03/2018 01:42

    Localização Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 09/03/2017 15:38

    Baixa de Findo - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/03/2017 18:07

    Migração DECISÃO/DESPACHO DE EXPEDIENTE - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/03/2017 12:55

    Remessa Interna - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/03/2017 17:33

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/03/2017 15:07

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 27/01/2017 16:47

    Migração PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/01/2017 14:42

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/12/2016 13:19

    Migração REMESSA DE ATO ORDINATÓRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/12/2016 15:39

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/12/2016 15:28

    Migração DECURSO DE PRAZO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/11/2016 16:20

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/10/2016 14:14

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/06/2016 12:35

    Migração PUBLICAÇÃO DE DESPACHO / DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/06/2016 13:32

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/06/2016 11:02

    Juntada

  • 20/06/2016 11:02

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/06/2016 11:01

    Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/06/2016 11:00

    Juntada

  • 20/06/2016 11:00

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/06/2016 10:59

    Conclusão para Decisão - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/06/2016 11:39

    Migração REMESSA DE DESPACHO/DECISÃO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/06/2016 13:24

    Migração DECISÃO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 06/06/2016 13:22

    Migração DECISÃO RECURSO ESPECIAL INADMITIDO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/05/2016 15:21

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/05/2016 17:34

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/02/2016 15:16

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 11/01/2016 18:13

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 04/03/2015 14:38

    Atribuição por Competência Exclusiva - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 04/03/2015 14:36

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/03/2015 15:22

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/01/2015 11:59

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/01/2015 10:24

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 27/01/2015 14:14

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 27/01/2015 14:12

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/01/2015 16:31

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 16/01/2015 11:11

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/12/2014 14:07

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/12/2014 18:11

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/12/2014 16:13

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/12/2014 12:27

    Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/12/2014 12:20

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/12/2014 11:00

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 09/12/2014 15:03

    Migração REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 03/12/2014 19:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 01/12/2014 14:04

    Migração INCLUÍDO EM MESA PARA JULGAMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/11/2014 12:28

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/09/2014 16:20

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/09/2014 17:43

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/09/2014 10:52

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/09/2014 13:51

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 27/08/2014 12:22

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 26/06/2014 13:07

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 16/05/2014 15:05

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/05/2014 10:02

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/05/2014 18:17

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 31/03/2014 17:39

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 14/03/2014 15:52

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 14/03/2014 15:50

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 14/03/2014 11:58

    Migração PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/03/2014 13:53

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 27/02/2014 16:30

    Migração ATO ORDINATÓRIO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 21/02/2014 15:18

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 20/02/2014 16:13

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 14/02/2014 13:00

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/02/2014 16:24

    Migração JUNTADO(A) - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 30/01/2014 12:33

    Migração PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/01/2014 13:35

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/01/2014 11:02

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 29/01/2014 11:00

    Inteiro Teor - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 16/01/2014 15:00

    Migração REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 15/01/2014 12:41

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 09/01/2014 12:11

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 17/12/2013 19:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/12/2013 16:26

    Migração INCLUÍDO EM MESA PARA JULGAMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/11/2013 19:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/11/2013 11:32

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 18/11/2013 11:28

    Migração INCLUÍDO EM MESA PARA JULGAMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/11/2013 16:56

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 12/11/2013 19:00

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 05/11/2013 12:48

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 28/10/2013 13:13

    Migração PUBLICAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 25/10/2013 13:10

    Migração DISPONIBILIZAÇÃO DE PAUTA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 23/10/2013 14:08

    Migração PAUTA DE JULGAMENTOS INCLUSÃO PELO RELATOR - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 25/09/2013 17:26

    Migração AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 19/09/2013 13:08

    Migração RECEBIMENTO - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 13/08/2013 10:15

    Migração REMESSA EXTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 08/08/2013 10:52

    Migração REMESSA INTERNA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

  • 07/08/2013 19:32

    Migração DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA AUTOMÁTICA EM AUDIÊNCIA - (MIGRACAO-Usuário de migração do SIAPRO para APOLOTRF)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008749-26.2022.4.02.5118

Geovane Quirino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 07:55

Exibir Processo

Processo nº 5031394-04.2019.4.02.5101

Maria Rosane Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2019 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5031394-04.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria Rosane Mendes

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5004737-60.2023.4.02.0000

Tomaz Medeiros Cahete Batista

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 22:59

Exibir Processo

Processo nº 5005566-92.2022.4.02.5006

Claudio da Costa Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 10:21

Exibir Processo