STJ - 5025396-21.2020.4.02.5101

21/08/2023 14:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

28/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023

21/06/2023 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/06/2023 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2023 15:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

15/06/2023 15:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2217865)

15/06/2023 13:01

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/06/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 563718/2023

12/06/2023 19:17

Protocolizada Petição 563718/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/06/2023

19/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 1160218/2022 - AgInt

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1160218 - AgInt no AREsp 2217865 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01160218/2022 - AgInt no AREsp 2217865/RJ

26/04/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160218/2022 - AgInt no AREsp 2217865/RJ

20/03/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 1160218/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2936.

06/02/2023 13:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 55837/2023

06/02/2023 13:00

Protocolizada Petição 55837/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/02/2023

19/12/2022 05:41

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 19/12/2022

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1160218/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2022 15:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1160218/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 15:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 19/12/2022)

16/12/2022 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento ao Dr. Gabriel Azevedo Cruz OAB/RJ 152.636 advogado subscritor petição de fls. 2936-2941.

15/12/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1160218/2022

15/12/2022 17:36

Protocolizada Petição 1160218/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

24/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 18:10

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2022 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/11/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO