TRF2 - 5022283-34.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 19:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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11/10/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2023 18:50
Despacho
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04/10/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/10/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/10/2023 08:18
Juntada de Petição
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03/10/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5022283-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR APELADO: SANTE JOVANE LORENZON FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVIMAR CARDOSO RAMOS (OAB ES019414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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24/01/2022 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/01/2022 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/01/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/01/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/01/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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