TRF2 - 5013986-63.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSE MARY NOVAES LOBATO DE SOUZA

CPF *54.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 11:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 29/01/2024 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/11/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 19:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013986-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROSE MARY NOVAES LOBATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 22/09/2023 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/09/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/09/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/08/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 13:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 16/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/08/2023 10:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013986-63.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ROSE MARY NOVAES LOBATO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 30/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/10/2021 19:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/10/2021 19:17

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/09/2021 15:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/09/2021 11:49

    Distribuído por prevenção - Número: 50035294620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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