08/11/2023 05:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
08/11/2023 05:49

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33
18/09/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
11/09/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 19:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/08/2023 14:54

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
21/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
21/08/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002201-52.2012.4.02.5108/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BENITES RANGEL APELADO: EVENTUAIS OCUPANTES DO QUIOSQUE SURF POINT (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) APELADO: SERGIO VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS (OAB RJ155745) ADVOGADO(A): LEILA SANT´ANNA MACHADO (OAB RJ158674) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
18/08/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
18/08/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 14
26/07/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
26/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:13

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
26/07/2023 13:09

Retirado de pauta
24/07/2023 06:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/07/2023 19:37

Juntada de Petição
11/07/2023 17:38

Juntada de Certidão
11/07/2023 13:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:00:00
11/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0002201-52.2012.4.02.5108/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SERGIO VIEIRA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS (OAB RJ155745) ADVOGADO(A): LEILA SANT´ANNA MACHADO (OAB RJ158674) APELADO: MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BENITES RANGEL APELADO: EVENTUAIS OCUPANTES DO QUIOSQUE SURF POINT (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
07/07/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
07/07/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:00 Sequencial: 100
03/03/2022 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/03/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/02/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 17:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
24/02/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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