TRF2 - 5000673-24.2023.4.02.5006

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA BARBARA BELCHIOR SILVA

CPF *46.***.*92-87

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

EDSON DE SOUZA ANDRADE

OAB: 031740/ES

CPF *69.***.*46-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/08/2025 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 14/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 13/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2025 18:25

    Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF

  • 07/08/2025 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/08/2025 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/01/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 16:20

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/11/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/11/2023 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 17:40

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 14/11/2023 16:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/11/2023 11:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/11/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 31/10/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/10/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 09:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/10/2023 07:14

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/10/2023 00:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 28/10/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000673-24.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 561) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA BARBARA BELCHIOR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA ANDRADE (OAB ES031740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/10/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 561

  • 16/08/2023 10:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/07/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 13/07/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/07/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000673-24.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA BARBARA BELCHIOR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): EDSON DE SOUZA ANDRADE (OAB ES031740) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 108

  • 12/06/2023 10:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/06/2023 14:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 09/06/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2023 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/05/2023 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 16:58

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 09/03/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 13:12

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2023 19:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/02/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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