13/05/2022 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
13/05/2022 12:14

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022
13/05/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/05/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/05/2022 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
11/05/2022 16:39

Juntada de Petição
10/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2022 19:37

Sentença confirmada - por unanimidade
12/04/2022 13:05

Juntado(a)
25/03/2022 13:59

Juntada de Certidão
25/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022 Data da sessão: 12/04/2022 13:00:00
25/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 12 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5030014-52.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CASA DAS TINTAS P.

W.

EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR ABREU MOREIRA (OAB ES023243) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
24/03/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/03/2022 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/04/2022 13:00 Sequencial: 149
23/03/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/01/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/01/2022 16:17

Juntada de Petição
14/01/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/12/2021 18:43

Classe Processual alterada - DE: Remessa Necessária Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
01/12/2021 16:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
01/12/2021 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2021 15:32

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
22/11/2021 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/10/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2021 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
30/09/2021 18:37

Juntada de Petição
20/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2021 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2021 16:57

Recurso Especial Admitido
01/05/2021 13:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/05/2021 13:12

Juntada de Certidão
30/04/2021 18:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/04/2021 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/04/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2021 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2021 20:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
29/04/2021 20:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/04/2021 17:59

Juntada de Petição
29/04/2021 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2021 03:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2021 21:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2021 09:36

Juntada de Petição
22/03/2021 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
19/02/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/02/2021 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/02/2021 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/02/2021 01:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/02/2021 17:00

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2021 04:35

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
28/11/2020 04:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020 Data da sessão: 15/12/2020 13:00:00
26/11/2020 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/11/2020 19:40

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2020 13:00 Sequencial: 346
26/11/2020 13:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2020 13:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
23/11/2020 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/11/2020 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/11/2020 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/11/2020 09:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/10/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/10/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/10/2020 16:48

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
21/10/2020 19:37

Conclusão para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB09
20/10/2020 19:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/10/2020 03:28

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 19:12

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 102
18/09/2020 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2020 13:24

Distribuído por prevenção - Número: 50119505920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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