TRF2 - 5011957-46.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JARY GOMES DE SOUZA

CPF *69.***.*53-91

Advogados

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 16:05

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2023 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/08/2023 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011957-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JARY GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 08:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2022 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/08/2022 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/08/2022 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 16:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/08/2022 12:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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