TRF2 - 5012982-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

CNPJ: 19.403.252/0001-90

Advogados

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB: 108654/MG

CPF *59.***.*37-09

Polo Passivo

Partes

NEUSA DOMINGOS FERNANDES

CPF *37.***.*32-15

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB: 107620/RJ

CPF *26.***.*11-00

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB: 160637/RJ

CPF *26.***.*57-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50384614920214025101/RJ

  • 23/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/11/2023 15:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/11/2023 15:01

    Recurso Especial Admitido

  • 11/10/2023 11:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 18:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 17:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/10/2023 17:14:30)

  • 02/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 19:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2023 19:01

    Despacho

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 07:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 13/09/2023 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 19:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 12:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038461-49.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012982-94.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

    ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) AGRAVADO: NEUSA DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 07/11/2022 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 21/10/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/10/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/09/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2022 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 20:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2022 19:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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