TRF2 - 5000104-42.2022.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 12:09
Baixa Definitiva
-
09/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/06/2024 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 02:09
Despacho
-
18/06/2024 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 11:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE02
-
18/06/2024 11:18
Transitado em Julgado
-
18/06/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
07/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/05/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
07/05/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 13:14
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
31/10/2023 20:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
11/09/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2023 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2023 19:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABVICE
-
09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
14/08/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/08/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/08/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
25/07/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
15/07/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53
-
15/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/07/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000104-42.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIELA DE FARIAS AGUIAR PEREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI ALONSO BORGES (OAB RJ118451) ADVOGADO(A): MAURICIO GAMA BOTELHO (OAB RJ190248) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MELISSA RODRIGUES DE FARIAS (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
10/07/2023 12:08
Retirado de pauta
-
10/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2023 11:58
Determinada a intimação
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
-
08/07/2023 21:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 13:44
Determinada a intimação
-
07/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 08:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 73
-
07/07/2023 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2023 14:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
14/06/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/06/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2023 10:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:43
Alterado o assunto processual - De: Pecúlios (Art. 81/5) - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
-
06/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
05/05/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/05/2023 17:14
Julgado procedente o pedido
-
04/05/2023 16:28
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/10/2022 15:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 04/10/2022 15:35:02)
-
04/10/2022 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 16:34
Juntada de Petição
-
08/07/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 12
-
07/07/2022 21:06
Juntada de Petição
-
16/06/2022 01:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
31/05/2022 02:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
13/05/2022 15:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
13/05/2022 15:07
Despacho
-
13/05/2022 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/04/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2022 10:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/04/2022 10:43
Despacho
-
13/01/2022 18:21
Juntada de Petição
-
12/01/2022 19:34
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001574-35.2022.4.02.5003
Eloizia Sossai Celestino
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucas Melo Borges de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 10:21
Processo nº 5055551-36.2022.4.02.5101
Rosemere Nascimento Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:30
Processo nº 5001385-54.2022.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Costa Coutinho Comercio de Gas Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:48
Processo nº 5005031-63.2022.4.02.5104
Lorenzo Henrique Mendonca Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 08:14
Processo nº 5014978-30.2022.4.02.0000
Vincent Olivier Jean Roux
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2022 18:58