TRF2 - 5005031-63.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORENZO HENRIQUE MENDONCA VIANA

CPF *29.***.*53-89

LETICIA MENEZES VINA

CPF *28.***.*25-36

ANA CAROLINA MENEZES VIANA

CPF *08.***.*01-21

NEUZA PAIXAO MENEZES

CPF *19.***.*25-74

HEVELIN PAULA FRANCISCO MENDONCA

CPF *58.***.*33-96

Advogados

LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA

OAB: 168088/RJ

CPF *98.***.*15-09

LUCIMAR FRANCISCA DE ARAUJO AMARAL

OAB: 169749/RJ

CPF *32.***.*11-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 21:31

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 08:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 11/09/2023 08:13

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73

  • 08/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/08/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/08/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 50

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 18/07/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43 e 42

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 45

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005031-63.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ANA CAROLINA MENEZES VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR FRANCISCA DE ARAUJO AMARAL (OAB RJ169749) ADVOGADO(A): LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ168088) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LORENZO HENRIQUE MENDONCA VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR FRANCISCA DE ARAUJO AMARAL ADVOGADO(A): LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA INTERESSADO: HEVELIN PAULA FRANCISCO MENDONCA (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: NEUZA PAIXAO MENEZES (Pais) (AUTOR) INTERESSADO: LETICIA MENEZES VINA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR FRANCISCA DE ARAUJO AMARAL ADVOGADO(A): LIDIA DE ALMEIDA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 11/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 11/07/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 54

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/06/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/06/2023 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/05/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28 e 27

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 27/04/2023 13:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/04/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/04/2023 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2023 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 21:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/11/2022 11:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/10/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 13

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 14/10/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 13:33

    Determinada a intimação

  • 14/10/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/10/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 13:42

    Determinada a citação

  • 12/08/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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