TRF2 - 5001574-35.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ELOIZIA SOSSAI CELESTINO

CPF *46.***.*80-72

Advogados

LUCAS MELO BORGES DE SOUZA

OAB: 022145/ES

CPF *28.***.*84-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 13:06

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 16/08/2023 10:20

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 39

  • 13/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001574-35.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ELOIZIA SOSSAI CELESTINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 16:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/05/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/04/2023 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 28/02/2023 13:05

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/02/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/06/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 07:13

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 19:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2022 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 19:53

    Determinada a citação

  • 01/06/2022 15:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2022 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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