STJ - 0109744-76.2014.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0109744-76.2014.4.02.5001/ES (Aditamento: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EDSON PEREIRA CARDOSO ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): PATRÍCIA PEREIRA FRAGA (OAB ES012001) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/10/2022 19:18
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/03/2022 08:49
Transitado em Julgado em 29/03/2022
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07/03/2022 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022
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04/03/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/03/2022 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022
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04/03/2022 12:10
Não conhecido o recurso de EDSON PEREIRA CARDOSO
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16/02/2022 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
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16/02/2022 14:16
Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 84843/2022
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16/02/2022 14:15
Protocolizada Petição 84843/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 16/02/2022
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09/02/2022 05:22
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/02/2022
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08/02/2022 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
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08/02/2022 08:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200186147. Publicação prevista para 09/02/2022)
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08/02/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/01/2022 18:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros documentos • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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