TRF2 - 5038033-72.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA

CNPJ: 27.882.851/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIQUEAS RAMOS JUNIOR

CPF *58.***.*65-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2022 12:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 31/07/2022 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 21/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 29/06/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:37

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:59

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5038033-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO: José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB RJ100618) ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: MIQUEAS RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO PEIXOTO (OAB RJ150476) INTERESSADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: José Eduardo Fontes Maya Ferreira ADVOGADO: ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/05/2022 11:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/05/2022 11:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

  • 17/05/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 00:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 29/04/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/04/2022 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2022 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/04/2022 13:15

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

    Apelação Cível Nº 5038033-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) ADVOGADO: José Eduardo Fontes Maya Ferreira (OAB RJ100618) ADVOGADO: GABRIELA FARIAS LACERDA (OAB RJ204560) APELADO: MIQUEAS RAMOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE RIBEIRO PEIXOTO (OAB RJ150476) INTERESSADO: CVS ASSESSORIA DE FINANCIAMENTOS LTDA. (RÉU) INTERESSADO: SR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: José Eduardo Fontes Maya Ferreira ADVOGADO: ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/03/2022 14:51

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 264

  • 25/03/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/11/2021 22:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 18/11/2021 22:41

    Retirado de pauta

  • 09/11/2021 12:48

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2021<br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00:00</b>

  • 25/10/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/10/2021 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 21/10/2021 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/06/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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