TRF2 - 5011194-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 05:37
Baixa Definitiva
-
05/10/2023 05:37
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
-
04/10/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
04/10/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/10/2023 06:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011194-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MELF LOCACAO DE GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): DAMARIS COSTA VALENTIM (OAB MG175630) ADVOGADO(A): FERNANDO AUGUSTO PAULINI SAADI (OAB MG075943) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
22/09/2022 11:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/09/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/09/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2022 11:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 16/09/2022 11:41:07)
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16/09/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/09/2022 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/09/2022 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/08/2022 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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15/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2022 22:17
Indeferido o pedido
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04/08/2022 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB13)
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04/08/2022 16:13
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 16:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2022 14:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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