27/04/2024 11:19

Baixa Definitiva
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
30/03/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015715-67.2024.4.02.9666/TRF (ALBERTO PINTO DE MELO)
30/03/2024 01:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015714-82.2024.4.02.9666/TRF (MARLENE VENTURA DA SILVA)
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-77 processada no TRF2 com o no. 50157156720244029666/TRF (ALBERTO PINTO DE MELO)
28/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-77 processada no TRF2 com o no. 50157148220244029666/TRF (MARLENE VENTURA DA SILVA)
27/02/2024 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-77
23/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 15:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-77
23/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2024 17:16

Juntada de Petição
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/12/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 10:23

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01
09/11/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 17:49

Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT
03/11/2023 16:42

Despacho
03/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 14:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
14/09/2023 19:44

Despacho
14/09/2023 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNFRJE01
11/09/2023 08:22

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003651-02.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE VENTURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO PINTO DE MELO (OAB RJ196110) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 77
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2023 12:08

Retirado de pauta
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Determinada a intimação
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
08/07/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:44

Determinada a intimação
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:37

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 77
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/06/2023 14:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
29/06/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/05/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2023 15:16

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 12:16

Conclusos para julgamento
12/05/2023 12:15

Despacho
25/04/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 17:39

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2023 15:48

Despacho
09/03/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 17:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 19:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2022 15:37

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
30/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00