TRF2 - 5007307-96.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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20/09/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/08/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:32
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5007307-96.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: GIOVANIA FIRMINO DE ALMEIDA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB RJ188495) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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04/11/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/11/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2022 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/09/2022 15:43
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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08/09/2022 18:49
Distribuído por prevenção - Número: 50007447720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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