05/03/2024 09:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
05/03/2024 09:32

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
07/12/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/12/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
01/12/2023 15:25

Pedido não conhecido - por unanimidade
26/11/2023 20:44

Lavrada Certidão
27/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023 Data da sessão: 27/11/2023 13:00:00
26/10/2023 19:54

Juntada de Certidão
26/10/2023 19:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
26/10/2023 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2023 13:00 Sequencial: 9
26/10/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/10/2023 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
26/09/2023 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
26/09/2023 15:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
26/09/2023 15:34

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/09/2023 17:21

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0000727-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CICERA MARIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA (OAB RJ033926) ADVOGADO(A): VALERIA PIRES DE LIMA (OAB RJ083935) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 17:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/08/2023 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 69
04/08/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/07/2023 10:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
17/07/2023 10:41

Retirado de pauta
14/07/2023 22:09

Juntada de Petição
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
12/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0000727-33.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CICERA MARIA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA (OAB RJ033926) ADVOGADO(A): VALERIA PIRES DE LIMA (OAB RJ083935) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
11/07/2023 16:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023
11/07/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 129
04/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
14/06/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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