TRF2 - 5001503-46.2021.4.02.5107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA

CNPJ: 23.357.072/0005-10

Advogados

BERNARDO CAMARA

OAB: 076740/MG

CPF *69.***.*48-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001503462021402510720240521145630

  • 20/05/2024 19:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/05/2024 19:16

    Despacho

  • 17/05/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/05/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/05/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/04/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/04/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 25/04/2024 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2024 14:22

    Recurso Especial não admitido

  • 22/04/2024 18:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2024 16:17

    Juntada de certidão

  • 18/04/2024 13:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 18/04/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/02/2024 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/02/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/02/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/01/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/01/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2023 11:31

    Juntada de certidão

  • 16/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>

  • 14/11/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023

  • 14/11/2023 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/11/2023 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 27/09/2023 20:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/09/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/09/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/09/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 21:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/09/2023 21:45

    Determinada a intimação

  • 04/09/2023 18:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/09/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/08/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/08/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 12:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/08/2023 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/07/2023 14:27

    Juntada de certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001503-46.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO CAMARA (OAB MG076740) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/07/2023 21:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 05/07/2023 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 28/06/2023 14:35

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 344,88 em 23/05/2023 Número de referência: 1049915

  • 29/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/05/2023 11:47

    Juntada de certidão

  • 19/05/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 17:33

    Juntada de certidão

  • 24/04/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/04/2023 11:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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