TRF2 - 5001503-46.2021.4.02.5107

08/09/2025 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/09/2025 Petição Nº 823292/2025 -

05/09/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 823292/2025. Publicação prevista para 08/09/2025)

04/09/2025 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 823292/2025

04/09/2025 15:10

Protocolizada Petição 823292/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025

28/08/2025 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 723061/2024 - AgInt

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723061 - AgInt no AREsp 2652676 - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00723061/2024 - AgInt no AREsp 2652676/RJ

01/08/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723061/2024 - AgInt no AREsp 2652676/RJ

21/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 723061/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 968.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 723061/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723061/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 723061/2024

23/08/2024 16:29

Protocolizada Petição 723061/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

01/08/2024 21:40

Conhecido o recurso de INDUSTRIA DE RACOES PATENSE LTDA e não-provido

26/06/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/06/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO