TRF2 - 5008370-36.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILAS FECHE BROCANELLI MENDES BARBOZA

CPF *07.***.*35-26

Advogados

RENNAN SILVA DE MORAIS

OAB: 167979/RJ

CPF *23.***.*04-76

RODRIGO SILVA DE MORAIS

OAB: 188826/RJ

CPF *37.***.*15-56

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 20/03/2024 13:44

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 18/01/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2024 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/01/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008370-36.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SILAS FECHE BROCANELLI MENDES BARBOZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 08/11/2023 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

  • 08/11/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/11/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 21/09/2023 18:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 17:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/09/2023 16:51:42)

  • 30/08/2023 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/08/2023 20:34

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/08/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/08/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/08/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5008370-36.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SILAS FECHE BROCANELLI MENDES BARBOZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENNAN SILVA DE MORAIS (OAB RJ167979) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA DE MORAIS (OAB RJ188826) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/05/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2023 18:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2023 11:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50170274420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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