STJ - 5002939-35.2019.4.02.5002

27/08/2025 20:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025 20:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

24/07/2025 22:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 665595/2025

24/07/2025 18:06

Protocolizada Petição 665595/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

03/07/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 18:40

Não conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A

16/06/2025 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/06/2025 15:50

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2693743)

16/06/2025 15:19

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2025 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 543785/2025

13/06/2025 15:04

Protocolizada Petição 543785/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/06/2025

23/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 23995/2025 - AgInt

22/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0023995 - AgInt no AREsp 2693743 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00023995/2025 - AgInt no AREsp 2693743/ES

09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

07/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00023995/2025 - AgInt no AREsp 2693743/ES

24/02/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para UBIRATAN AMARAL SCHEIDEGGER apresentar resposta à petição n. 23995/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 914.

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 23995/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 23995/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 23995/2025

15/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 23995/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2025

09/12/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 18:50

Conheço do agravo de ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

21/08/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

21/08/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/07/2024 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 614544/2024

24/07/2024 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 15:27

Protocolizada Petição 614544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2024

15/07/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO