TRF2 - 5002939-35.2019.4.02.5002

10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

08/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 09:49

Determinada a intimação

04/09/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

29/08/2025 21:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50029393520194025002/TRF2

04/04/2023 18:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/01/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/01/2023 21:48

Determinada a intimação

18/05/2022 23:22

Juntada de Certidão

12/03/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022 11:06

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)

08/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/12/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/12/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

05/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2021 15:54

Conclusos para julgamento

24/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/08/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/06/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/06/2021 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

21/05/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021 18:41

Julgado improcedente o pedido

21/05/2021 13:08

Conclusos para julgamento

19/05/2021 07:13

Despacho

18/05/2021 15:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0024300-04.2016.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 39

09/02/2021 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020 18:24

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

14/10/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/09/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/09/2020 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/09/2020 16:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

18/09/2020 08:01

Juntada - Peças Digitalizadas

20/08/2020 18:57

Juntada de Petição

20/08/2020 18:55

Juntada de Petição

22/07/2020 04:51

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072261220194020000/TRF2

07/07/2020 17:41

Juntado(a)

06/07/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020 17:48

Juntado(a)

29/05/2020 15:27

Juntada de Petição

22/05/2020 19:38

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072261220194020000/TRF2

22/04/2020 15:03

Juntado(a)

17/04/2020 15:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/04/2020 14:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/01/2020 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 31/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00037

08/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/11/2019 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/11/2019 18:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2019 20:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072261220194020000/TRF2

22/08/2019 17:46

Juntada de Petição

21/08/2019 18:01

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50072261220194020000/TRF2

16/08/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019 13:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Expedição de mandado de citação - 01/08/2019 17:12:32)

15/08/2019 15:36

Juntado(a)

14/08/2019 15:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

08/08/2019 13:27

Juntada de Petição

07/08/2019 15:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/08/2019 15:57:15)

01/08/2019 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2019 17:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

09/07/2019 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/07/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019 15:30

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/07/2019 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019 14:39

Distribuído por sorteio